Lei Ordinária nº 19.460/2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Salva Bicho Curitiba, com sede no Município de Curitiba.
LEI Nº 19460 - 18 DE ABRIL DE 2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Salva Bicho Curitiba, com sede no Município de Curitiba.
Publicado no Diário Oficial nº 10173 de 19 de Abril de 2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Salva Bicho Curitiba, sociedade civil não governamental de proteção aos animais, sem fins lucrativos, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 18 de abril de 2018.
Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado
Antonio Carlos Bonetti
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Silvio Magalhães Barros II
Chefe da Casa Civil
Stephanes Junior
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.