Lei Ordinária nº 19.465/2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos da Natação de Ponta Grossa, com sede no Município de Ponta Grossa.
LEI Nº 19465 - 23 DE ABRIL DE 2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos da Natação de Ponta Grossa, com sede no Município de Ponta Grossa.
Publicado no Diário Oficial nº 10175 de 23 de Abril de 2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos da Natação de Ponta Grossa - APANPG, com sede no Município de Ponta Grossa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 23 de abril de 2018.
Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado
Alberto Martins de Faria
Secretário de Estado do Esporte e do Turismo em exercício
Dilceu João Sperafico
Chefe da Casa Civil
Plauto Miró Guimarães Filho
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.