Lei Ordinária nº 19.575/2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Ajude Focinhos em Curitiba, com sede no Município de Curitiba.
LEI Nº 19575 - 02 DE JULHO DE 2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Ajude Focinhos em Curitiba, com sede no Município de Curitiba. Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Ajude Focinhos, com sede no Município de Pinhais. (Redação dada pela Lei nº 21.932 /2024)
Publicado no Diário Oficial nº 10222 de 3 de Julho de 2018 A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Ajude Focinhos em Curitiba, com sede no Município de Curitiba.
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Ajude Focinhos, com sede no Município de Pinhais. (Redação dada pela Lei nº 21.932 /2024)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo, em 02 de julho de 2018. Maria Aparecida Borghetti Governadora do Estado Antonio Carlos Bonetti Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Dilceu João Sperafico Chefe da Casa Civil Stephanes Junior Deputado Estadual Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado