Texto vigenteEstadual · Paraná

Lei Ordinária nº 19.586/2018

Altera a Lei nº 15.752, de 27 de dezembro de 2007, que concedeu o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Senhor Ruben Formighieri.

LEI 19586, 10 DE JULHO DE 2018

Altera a Lei nº 15.752 , de 27 de dezembro de 2007, que concedeu o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Senhor Ruben Formighieri.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º .º A ementa e o art. 1º da Lei 15.752 , de 27 de dezembro de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação:

Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Senhor Ruben Formighieri.

Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Senhor Ruben Formighieri.

Art. 2º .º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 10 de julho de 2018.

Maria Aparecida Borghetti

Governadora do Estado

Elias Gandour Thomé

Secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos

Dilceu João Sperafico

Chefe da Casa Civil

Ney Leprevost

Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 10227 de 10 de Julho de 2018

Art. 1

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Lei Ordinária nº 15752/2007 de 27/12/2007