Lei Ordinária nº 19.587/2018
Denomina Octavio Francisco Mattos o trecho da PR-583 que liga o Município de Pérola d`Oeste até o entroncamento rodoviário da PR-281, no Município de Planalto.
LEI 19587, 10 DE JULHO DE 2018
Denomina Octavio Francisco Mattos o trecho da PR-583 que liga o Município de Pérola d`Oeste até o entroncamento rodoviário da PR-281, no Município de Planalto.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º .º Denomina Octavio Francisco Mattos o trecho da PR-583 que liga o Município de Pérola d`Oeste até o entroncamento rodoviário da PR-281, no Município de Planalto.
Art. 2º .º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 10 de julho de 2018.
Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado
Abelardo Luiz Lupion Mello
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
Dilceu João Sperafico
Chefe da Casa Civil
Paulo Litro
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10227 de 10 de Julho de 2018
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.