Lei Ordinária nº 19.597/2018
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Sócio Ambiental Fica Comigo, com sede no Município de Curitiba.
LEI 19597, 12 DE JULHO DE 2018
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Sócio Ambiental Fica Comigo, com sede no Município de Curitiba.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Sócio Ambiental Fica Comigo - ISFC, sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos lucrativos, com finalidades socioambientais, educacionais, beneficentes e culturais, de duração indeterminada, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 12 de julho de 2018.
Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado
Antonio Carlos Bonetti
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Dilceu João Sperafico
Chefe da Casa Civil
Stephanes Junior
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10230 de 13 de Julho de 2018
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.