Lei Ordinária nº 19.614/2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Pró Esporte Palotina, com sede no Município de Palotina.
LEI 19614, 21 DE AGOSTO DE 2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Pró Esporte Palotina, com sede no Município de Palotina.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Pró Esporte Palotina - Apep, com sede no Município de Palotina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 21 de agosto de 2018.
Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado
João Carlos Barbiero
Secretário de Estado do Esporte e do Turismo
Dilceu João Sperafico
Chefe da Casa Civil
Tião Medeiros
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10257 de 21 de Agosto de 2018
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.