Lei Ordinária nº 19.639/2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Santa Mariana, com sede no Município de Santa Mariana.
LEI Nº 19639, 30 DE AGOSTO DE 2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Santa Mariana, com sede no Município de Santa Mariana.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Santa Mariana, com sede no Município de Santa Mariana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 30 de agosto de 2018.
Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado
Letícia Codagnone Ferreira Raymundo
Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, em exercicio
Dilceu João Sperafico
Chefe da Casa Civil
Tiago Amaral
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10265, de 31 de Agosto de 2018
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.