Lei Ordinária nº 19.664/2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção e Defesa da Vida Animal de Nova América da Colina, com sede no Município de Nova América da Colina.
LEI 19664, 20 DE SETEMBRO DE 2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção e Defesa da Vida Animal de Nova América da Colina, com sede no Município de Nova América da Colina.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção e Defesa da Vida Animal de Nova América da Colina - Baliza, com sede no Município de Nova América da Colina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 20 de setembro de 2018.
Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado
Antonio Carlos Bonetti
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Dilceu João Sperafico
Chefe da Casa Civil
Luiz Claudio Romanelli
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10279, de 21 de Setembro de 2018
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.