Lei Ordinária nº 19.680/2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Protetora dos Animais de Ubiratã, com sede no Município de Ubiratã.
LEI 19680, 05 DE OUTUBRO DE 2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Protetora dos Animais de Ubiratã, com sede no Município de Ubiratã.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Protetora dos Animais de Ubiratã, com sede no Município de Ubiratã.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 05 de outubro de 2018.
Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado
Antonio Carlos Bonetti
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Dilceu João Sperafico
Chefe da Casa Civil
Cristina Silvestri
Deputada Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10289, de 5 de Outubro de 2018
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.