Lei Ordinária nº 19.705/2018
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto de Atletismo de Campo Mourão, com sede no Município de Campo Mourão.
LEI 19705, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto de Atletismo de Campo Mourão, com sede no Município de Campo Mourão.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto de Atletismo de Campo Mourão - IACM, com sede no Município de Campo Mourão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 21 de novembro de 2018.
Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado
João Carlos Barbiero
Secretário de Estado do Esporte e do Turismo
Dilceu João Sperafico
Chefe da Casa Civil
Douglas Fabrício
Deputado Estadual
Publicado no Diário Oficial nº 10319 de 22 de Novembro de 2018
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.