Lei Ordinária nº 19.708/2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Escola Profissional Piamartina Instituto João XXIII, com sede no Município de Matelândia.
LEI 19708, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Escola Profissional Piamartina Instituto João XXIII, com sede no Município de Matelândia.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Escola Profissional Piamartina Instituto João XXIII, com sede no Município de Matelândia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 21 de novembro de 2018.
Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado
Nádia Oliveira de Moura
Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social
Dilceu João Sperafico
Chefe da Casa Civil
Elio Rusch
Deputado Estadual
Publicado no Diário Oficial nº 10319 de 22 de Novembro de 2018
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.