Lei Ordinária nº 19.713/2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Mestres Centro de Educação Infantil Céu Azul, com sede no Município de Curitiba.
LEI 19713, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Mestres Centro de Educação Infantil Céu Azul, com sede no Município de Curitiba.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Mestres Centro de Educação Infantil Céu Azul, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 26 de novembro de 2018.
Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado
Lucia Aparecida Cortez Martins
Secretária de Estado da Educação
Dilceu João Sperafico
Chefe da Casa Civil
Maria Victoria
Deputada Estadual
Publicado no Diário Oficial nº 10322 de 27 de Novembro de 2018
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.