Lei Ordinária nº 19.714/2018
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Paranaense de Educação, Política e Cultura, com sede no Município de Curitiba.
LEI 19714, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Paranaense de Educação, Política e Cultura, com sede no Município de Curitiba.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Paranaense de Educação, Política e Cultura, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 26 de novembro de 2018.
Maria Aparecida Borghetti
Governadora do Estado
Lucia Aparecida Cortez Martins
Secretária de Estado da Educação
João Luiz Fiani de Assis Baptista
Secretário de Estado da Cultura
Nádia Oliveira de Moura
Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social
João Carlos Barbiero
Secretário de Estado do Esporte e do Turismo
Antônio Carlos Figueiredo Nardi
Secretário de Estado da Saúde
Antonio Carlos Bonetti
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Dilceu João Sperafico
Chefe da Casa Civil
Marcio Nunes
Deputado Estadual
Publicado no Diário Oficial nº 10322 de 27 de Novembro de 2018
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.