Lei Ordinária nº 19.815/2019
Insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Festa da Melancia do Município de Paula Freitas.
LEI 19815, 21 DE MARÇO DE 2019
Insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Festa da Melancia do Município de Paula Freitas.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Festa da Melancia do Município de Paula Freitas, comemorada anualmente na primeira semana de fevereiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 21 de março de 2019.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Anibelli Neto
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10400 de 22 de Março de 2019
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.