Lei Ordinária nº 19.861/2019
Insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná o Corso de Carnaval de Curitiba, realizado anualmente na semana que antecede o carnaval, no Município de Curitiba.
LEI 19861, 6 DE JUNHO DE 2019
Insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná o Corso de Carnaval de Curitiba, realizado anualmente na semana que antecede o carnaval, no Município de Curitiba.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná o Corso de Carnaval de Curitiba, realizado anualmente na semana que antecede o carnaval, no Município de Curitiba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 06 de junho de 2019.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
MARCIO NUNES
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo ? SEDEST
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Ademar Luiz Traiano
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10452 de 6 de Junho de 2019
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.