Lei Ordinária nº 19.869/2019
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira.
LEI 19869, 19 DE JUNHO DE 2019
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 19 de junho de 2019.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Tião Medeiros
Deputado Estadual
Felipe Francischini
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10461 de 19 de Junho de 2019
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.