Lei Ordinária nº 19.884/2019
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Senhor Sergio de Castro Oliveira.
LEI 19884, 11 DE JULHO DE 2019
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Senhor Sergio de Castro Oliveira.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Senhor Sergio de Castro Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 11 de julho de 2019.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Gilson de Souza
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10475 de 11 de Julho de 2019
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.