Lei Ordinária nº 19.955/2019
Altera a Lei nº 6.878, de 20 de maio de 1977, que denominou a PR-415, acrescentando a expressão Rodovia das Águas.
LEI 19955, 02 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a Lei nº 6.878 , de 20 de maio de 1977, que denominou a PR-415, acrescentando a expressão Rodovia das Águas.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º A Lei nº 6.878 , de 20 de maio de 1977, passa a vigorar com a seguinte redação: Denomina João Leopoldo Jacomel – Rodovia das Águas, a PR-415 que liga Curitiba a Piraquara.
Art. 1º Denomina João Leopoldo Jacomel – Rodovia das Águas, a PR-415 que liga Curitiba a Piraquara.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 02 de outubro de 2019.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Sandro Alex
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Luiz Carlos Martins
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10534 de 2 de Outubro de 2019
Art. 1
Art. 1
Art. 2
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 6878/1977 de //