Texto vigenteEstadual · Paraná

Lei Ordinária nº 19.997/2019

Denomina Teodoro Martins o trecho da PR-454, que liga o entroncamento da PR-317 com a PR-218, códigos 454S0040EPR e 454N0050EPR do Sistema Rodoviário Estadual.

LEI 19997, 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Denomina Teodoro Martins o trecho da PR-454, que liga o entroncamento da PR-317 com a PR-218, códigos 454S0040EPR e 454N0050EPR do Sistema Rodoviário Estadual.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Denomina Teodoro Martins o trecho da PR-454, que liga o entroncamento da PR-317 com a PR-218, códigos 454S0040EPR e 454N0050EPR do Sistema Rodoviário Estadual

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 13 de novembro de 2019.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

Sandro Alex

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Guto Silva

Chefe da Casa Civil

Dr. Batista

Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 10564 de 13 de Novembro de 2019

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.