Lei Ordinária nº 20.040/2019
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Cultural e Desportiva de Maringá, com sede no Município de Maringá.
LEI 20040, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Cultural e Desportiva de Maringá, com sede no Município de Maringá.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Cultural e Desportiva de Maringá, com sede no Município de Maringá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 29 de novembro de 2019.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Hudson Roberto José
Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura
Renato Feder
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Evandro Araújo
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10574 de 29 de Novembro de 2019
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.