Lei Ordinária nº 20.042/2019

LEI 20042, 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Inclui a Rota Sonho Lindo nas Regiões Turísticas do Norte, do Norte Pioneiro e do Vale do Ivaí.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Institui a Rota Sonho Lindo nas Regiões Turísticas do Norte, Norte Pioneiro e do Vale do Ivaí.

Art. 2º A Rota Sonho Lindo é integrada pelos seguintes Municípios:

I - Alvorada do Sul;

II - Andirá;

III - Arapongas;

IV - Apucarana;

V - Assaí;

VI - Bandeirantes;

VII - Cambará;

VIII - Cambé;

IX - Carlópolis;

X - Centenário do Sul;

XI - Congonhinhas;

XII - Cornélio Procópio;

XIII - Grandes Rios;

XIV - Ibaiti;

XV - Ibiporã;

XVI - Itambaracá;

XVII - Ivaiporã;

XVIII - Jaguapitã;

XIX - Londrina;

XX - Marilândia do Sul;

XXI - Maringá;

XXII - Mauá da Serra;

XXIII - Nova Fátima;

XXIV - Ortigueira;

XXV - Porecatu;

XXVI - Ribeirão Claro;

XXVII - Rolândia;

XXVIII - Sabáudia;

XXIX - Santa Mariana;

XXX - Santo Antônio da Platina;

XXXI - São Jerônimo da Serra;

XXXII - São Sebastião da Amoreira;

XXXIII - Sapopema;

XXXIV - Sertaneja;

XXXV - Sertanópolis;

XXXVI - Siqueira Campos;

XXXVII - Tamarana;

XXXVIII - Tomazina;

XXXIX - Uraí.

Art. 3º A Rota Sonho Lindo é integrada pelos seguintes circuitos temáticos:

I - Circuito das Águas;

II - Circuito Pé de Serra;

III - Circuito Pioneiros;

IV - Circuito de Aventura;

V - Circuito Terra Viva;

VI - Circuito do Agronegócio;

VII - Circuito Nipo Brasileiro;

VIII - Circuito Ouro Verde;

IX - Circuito Gastronômico Cultural;

X - Circuito de Compras;

XI - Circuito Pedagógico;

XII - Circuito Receptivo;

XIII - Circuito Turismo Rural.

Palácio do Governo, em 29 de novembro de 2019.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

MARCIO NUNES

Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo ? SEDEST

Guto Silva

Chefe da Casa Civil

Cobra Repórter

Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 10574 de 29 de Novembro de 2019

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.