Lei Ordinária nº 20.142/2020
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Basquete de Terra Rica, com sede no Município de Terra Rica.
LEI 20142, 3 DE MARÇO DE 2020
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Basquete de Terra Rica, com sede no Município de Terra Rica.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Basquete de Terra Rica, com sede no Município de Terra Rica.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 03 de março de 2020.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Renato Feder
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Luiz Claudio Romanelli
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10637 de 3 de Março de 2020
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.