Lei Ordinária nº 20.153/2020
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Patinhas Pinhais, com sede no Município de Pinhais.
LEI 20153, 17 DE MARÇO DE 2020
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Patinhas Pinhais, com sede no Município de Pinhais.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Patinhas Pinhais, com sede no Município de Pinhais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 17 de março de 2020.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
MARCIO NUNES
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo ? SEDEST
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Tadeu Veneri
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10647 de 17 de Março de 2020
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.