Lei Ordinária nº 20.195/2020
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Moradores da Aldeia Indígena Água Branca II, com sede no Município de Tamarana.
LEI 20195, 27 DE ABRIL DE 2020
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Moradores da Aldeia Indígena Água Branca II, com sede no Município de Tamarana.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Moradores da Aldeia Indígena Água Branca II – AMAIAB II, com sede no Município de Tamarana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 27 de abril de 2020.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Cobra Repórter
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10680 de 6 de Maio de 2020
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.