Lei Ordinária nº 20.247/2020
Denomina Pioneiro Emiliano Joaquim Roque o viaduto da BR-376, no Km 146, situado no Município de Presidente Castelo Branco.
LEI 20247, 22 DE JUNHO DE 2020
Denomina Pioneiro Emiliano Joaquim Roque o viaduto da BR-376, no Km 146, situado no Município de Presidente Castelo Branco.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Denomina Pioneiro Emiliano Joaquim Roque o viaduto situado na BR-376, Km 146, no Município de Presidente Castelo Branco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 22 de junho de 2020.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Do Carmo
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10712 de 23 de Junho de 2020
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.