Lei Ordinária nº 20.256/2020
Altera a Lei nº 8.414, de 21 de novembro de 1986, que declara de utilidade pública a Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia, com sede e foro no Município de Curitiba.
LEI 20256, 13 DE JULHO DE 2020
Altera a Lei nº 8.414 , de 21 de novembro de 1986, que declara de utilidade pública a Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia, com sede e foro no Município de Curitiba.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Altera a ementa da Lei nº 8.414 , de 21 de novembro de 1986, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: Concede o Título de Utilidade Pública à APACN - Apoio à Criança com Câncer, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2º Altera o art. 1º da Lei nº 8.414 , de 1986, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à APACN - Apoio à Criança com Câncer, com sede no Município de Curitiba. (NR)
Art. 3º Altera o art. 2º da Lei nº 8.414 , de 1986, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (NR)
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 13 de julho de 2020
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Ademar Luiz Traiano
Deputado Estadual
Delegado Francischini
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10727 de 14 de Julho de 2020
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 8414/1986 de //