Lei Ordinária nº 20.287/2020
Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Apoio a Pacientes Oncológicos Dr. Bezerra de Menezes, com sede no Município de Curitiba.
LEI 20287, 12 DE AGOSTO DE 2020
Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Apoio a Pacientes Oncológicos Dr. Bezerra de Menezes, com sede no Município de Curitiba.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Apoio a Pacientes Oncológicos Dr. Bezerra de Menezes - CAPO, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 12 de agosto de 2020.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Delegado Recalcatti
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10748 de 12 de Agosto de 2020
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.