Lei Ordinária nº 20.288/2020
Concede o Título de Utilidade Pública à Amigo Focinho Associação Protetora de Animais de Quedas do Iguaçu, com sede no Município de Quedas de Iguaçu.
LEI 20288, 12 DE AGOSTO DE 2020
Concede o Título de Utilidade Pública à Amigo Focinho Associação Protetora de Animais de Quedas do Iguaçu, com sede no Município de Quedas de Iguaçu.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Amigo Focinho Associação Protetora de Animais de Quedas do Iguaçu, com sede no Município de Quedas do Iguaçu.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 12 de agosto de 2020.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Coronel Lee
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10748 de 12 de Agosto de 2020
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.