Lei Ordinária nº 20.298/2020
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Produtores Orgânicos e dos Meliponicultores de São José dos Pinhais, com sede no Município de São José dos Pinhais.
LEI 20298, 25 DE AGOSTO DE 2020
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Produtores Orgânicos e dos Meliponicultores de São José dos Pinhais, com sede no Município de São José dos Pinhais.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Produtores Orgânicos e dos Meliponicultores de São José dos Pinhais, com sede no Município de São José dos Pinhais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 25 de agosto de 2020.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Marcio Pacheco
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10757 de 25 de Agosto de 2020
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.