Lei Ordinária nº 20.355/2020
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Maria Aparecida Gomes, com sede no Município de Mandaguari
LEI 20355, 14 DE OUTUBRO DE 2020
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Maria Aparecida Gomes, com sede no Município de Mandaguari
Assembleia Legislativa do Estado do Paranádecretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Maria Aparecida Gomes, com sede no Município de Mandaguari.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 14 de outubro de 2020.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Soldado Adriano José
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10790 de 14 de Outubro de 2020
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.