Lei Ordinária nº 20.370/2020
Denomina Pioneiro José Paulo Venério o viaduto localizado no entroncamento da BR-369 com a PR-170, no Parque Industrial Norte, no Município de Apucarana, como especifica.
LEI 20370, 27 DE OUTUBRO DE 2020
Denomina Pioneiro José Paulo Venério o viaduto localizado no entroncamento da BR-369 com a PR-170, no Parque Industrial Norte, no Município de Apucarana, como especifica.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Denomina Pioneiro José Paulo Venério o viaduto localizado no entroncamento da BR-369 com a PR-170, no Parque Industrial Norte, no Município de Apucarana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 27 de outubro de 2020.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Tiago Amaral
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10799 de 27 de Outubro de 2020
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.