Lei Ordinária nº 20.438/2020
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Paranaense de Educação Esportiva e Social, com sede no Município de Curitiba
LEI 20438- 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Paranaense de Educação Esportiva e Social, com sede no Município de Curitiba.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Paranaense de Educação Esportiva e Social, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 17 de dezembro de 2020.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Maria Victoria
Deputada Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10835 de 18 de Dezembro de 2020
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.