Lei Ordinária nº 20.511/2021
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Patobranquense de Futsal Feminino, com sede no Município de Pato Branco.
LEI 20511- 30 DE MARÇO DE 2021
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Patobranquense de Futsal Feminino, com sede no Município de Pato Branco.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Patobranquense de Futsal Feminino, com sede no Município de Pato Branco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 30 de março de 2021
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Luiz Fernando Guerra
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10904 de 30 de Março de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.