Lei Ordinária nº 20.513/2021
Concede o Título de Utilidade Pública à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional Carambeí, com sede no Município de Carambeí.
LEI 20513- 30 DE MARÇO DE 2021
Concede o Título de Utilidade Pública à Rede Feminina de Combate ao Câncer - Regional Carambeí, com sede no Município de Carambeí.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública Concede o Título de Utilidade Pública à Rede Feminina de Combate ao Câncer - Regional Carambeí (RFCCC), com sede no Município de Carambeí.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 30 de março de 2021
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Francisco Bührer
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10904 de 30 de Março de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.