Lei Ordinária nº 20.547/2021
Altera a Lei nº 18.253, de 1º de outubro de 2014, que concede Título de Utilidade Pública
LEI 20547- 27 DE ABRIL DE 2021
Altera a Lei nº 18.253 , de 1º de outubro de 2014, que concede Título de Utilidade Pública.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º A ementa e o art. 1º da Lei nº 18.253 , de 1º de outubro de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação:
Concede o Título de Utilidade Pública à Agência de Desenvolvimento Cultural e Turístico Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu - Adetur Cataratas e Caminhos, com sede no Município de Santa Helena.
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Agência de Desenvolvimento Cultural e Turístico Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu - Adetur Cataratas e Caminhos, com sede no Município de Santa Helena.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 27 de abril de 2021.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Luiz Fernando Guerra
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10922 de 27 de Abril de 2021
Art. 1
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 18253/2014 de //