Lei Ordinária nº 20.557/2021
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto da Caridade Universal do Brasil, com sede no Município de Foz do Iguaçu.
LEI 20557- 10 DE MAIO DE 2021
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto da Caridade Universal do Brasil, com sede no Município de Foz do Iguaçu.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto da Caridade Universal do Brasil, com sede no Município de Foz do Iguaçu.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 10 de maio de 2021.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Hussein Bakri
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10932 de 11 de Maio de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.