Lei Ordinária nº 20.565/2021
Concede o Título de Utilidade Pública ao Lar Acelino, com sede no Município de Palmeira.
LEI 20565- 12 DE MAIO DE 2021
Concede o Título de Utilidade Pública ao Lar Acelino, com sede no Município de Palmeira.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Lar Acelino, com sede no Município de Palmeira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 12 de maio de 2021
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Michele Caputo Neto
Secretário de Estado da Saúde
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10934 de 13 de Maio de 2021
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.