Lei Ordinária nº 20.591/2021
Denomina Pioneiro Juvenal Baldin a passarela localizada no Km 157, da BR-376, que liga os Jardins América, São Rafael e Atlântico ao Conjunto Tancredo Neves, no Município de Mandaguaçu.
LEI 20591- 27 DE MAIO DE 2021
Denomina Pioneiro Juvenal Baldin a passarela localizada no Km 157, da BR-376, que liga os Jardins América, São Rafael e Atlântico ao Conjunto Tancredo Neves, no Município de Mandaguaçu.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Denomina Pioneiro Juvenal Baldin a passarela localizada no Km 157, da BR-376, que liga os Jardins América, São Rafael e Atlântico ao Conjunto Tancredo Neves, no Município de Mandaguaçu.
Art. 2º Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 27 de maio de 2021.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Tiago Amaral
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10945 de 28 de Maio de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.