Lei Ordinária nº 20.604/2021
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Protetora dos Animais de Jandaia do Sul – Anjos de 4 Patas, com sede no Município de Jandaia do Sul.
LEI 20604- 8 DE JUNHO DE 2021
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Protetora dos Animais de Jandaia do Sul - Anjos de 4 Patas, com sede no Município de Jandaia do Sul.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Concede Título de Utilidade Pública à Associação Protetora dos Animais de Jandaia do Sul - Anjos de 4 Patas, com sede no Município de Jandaia do Sul
Art. 2º Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 8 de junho de 2021.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Dr. Batista
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10950 de 8 de Junho de 2021
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.