Lei Ordinária nº 20.624/2021
Altera a Lei nº 19.469, de 24 de abril de 2018, que concede o Título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Maria de Lourdes Farias Santos, com sede no Município de Colombo.
LEI 20624- 24 DE JUNHO DE 2021
Altera a LEI nº 19.469 , de 24 de abril de 2018, que concede o Título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Maria de Lourdes Farias Santos, com sede no Município de Colombo.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º A ementa da LEI nº 19.469 , de 24 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Beija-Flor de Ação Social, com sede no Município de Colombo.
Art. 2º O art. 1º da LEI nº 19.469 , de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Beija-Flor de Ação Social, com sede no Município de Colombo.
Art. 3º Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 24 de junho de 2021.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Professor Lemos
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 10963 de 25 de Junho de 2021
Art. 1
Art. 2
Art. 1
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 19469/2018 de 24/04/2018