Lei Ordinária nº 20.682/2021
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná, com sede no Município de Andirá.
LEI 20682 - 27 DE AGOSTO DE 2021
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná, com sede no Município de Andirá.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná - ATUNORPI, com sede no Município de Andirá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 27 de agosto de 2021
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Luiz Cláudio Romanelli
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11008 de 27 de Agosto de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.