Lei Ordinária nº 20.725/2021
Concede o título de Utilidade Pública à Associação Gebana Brasil Solidária, com sede no município de Capanema.
LEI 20725 - 28 DE SETEMBRO DE 2021
Concede o título de Utilidade Pública à Associação Gebana Brasil Solidária, com sede no município de Capanema.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Gebana Brasil Solidária, com sede no município de Capanema.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 28 de setembro de 2021.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Luciana Rafagnin
Deputada Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11029 de 30 de Setembro de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.