Lei Ordinária nº 20.754/2021
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Compliance Afro Indígena Socioassistencial, com sede no Município de Campo Largo.
LEI 20754 - 19 DE OUTUBRO DE 2021
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Compliance Afro Indígena Socioassistencial, com sede no Município de Campo Largo.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao ICAIS - Instituto Compliance Afro Indígena Socioassistencial, com sede no Município de Campo Largo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 19 de outubro de 2021.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Guto Silva
Chefe da Casa Civil
Luiz Cláudio Romanelli
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11041 de 20 de Outubro de 2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.