Lei Ordinária nº 20.966/2022
Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Posteiro dos Mananciais de Pinhais - PR, com sede no Município de Pinhais.
LEI 20966 - 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Posteiro dos Mananciais de Pinhais - PR, com sede no Município de Pinhais.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Posteiro dos Mananciais de Pinhais - PR, com sede no Município de Pinhais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 25 de fevereiro 2022.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Alexandre Curi
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11126 de 25 de Fevereiro de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.