Lei Ordinária nº 20.980/2022
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção Animal 4 Patas São Mateus do Sul - ONG 4 Patas, com sede no Município de São Mateus do Sul.
LEI 20980 - 23 DE MARÇO DE 2022
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção Animal 4 Patas São Mateus do Sul - ONG 4 Patas, com sede no Município de São Mateus do Sul.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção Animal 4 Patas São Mateus do Sul - ONG 4 Patas, com sede no Município de São Mateus do Sul.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 23 de março de 2022.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Alexandre Curi
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11142 de 23 de Março de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.