Lei Ordinária nº 21.020/2022
Denomina Olívio Jacometo o viaduto localizado no Km 157 da BR 376, no Município de Mandaguaçu.
LEI 21020 - 26 DE ABRIL DE 2022
Denomina Olívio Jacometo o viaduto localizado no Km 157 da BR 376, no Município de Mandaguaçu.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Denomina Olívio Jacometo o viaduto localizado no Km 157 da BR 376, no Município de Mandaguaçu.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 26 de abril de 2022.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Marcio Nunes
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11163 de 27 de Abril de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.