Lei Ordinária nº 21.058/2022
Denomina Usina Hidrelétrica Prefeito Doutor Aurélio Regazzo a Usina Hidrelétrica Melissa, localizada no Município de Corbélia.
LEI 21058 - 25 DE MAIO DE 2022
Denomina Usina Hidrelétrica Prefeito Doutor Aurélio Regazzo a Usina Hidrelétrica Melissa, localizada no Município de Corbélia.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Denomina Usina Hidrelétrica Prefeito Doutor Aurélio Regazzo a Usina Hidrelétrica Melissa, localizada no Município de Corbélia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 25 de maio de 2022.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Anibelli Neto
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11183 de 25 de Maio de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.