Lei Ordinária nº 21.075/2022
Concede o Título de Utilidade Pública à ONG SOS Criança e Adolescente, com sede no Município de São Jerônimo da Serra.
LEI 21075 - 1º DE JUNHO DE 2022
Concede o Título de Utilidade Pública à ONG SOS Criança e Adolescente, com sede no Município de São Jerônimo da Serra.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à ONG SOS Criança e Adolescente, com sede no Município de São Jerônimo da Serra.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 1º de junho de 2022.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luiz Claudio Romanelli
Deputado Estadual
Publicado no Diário Oficial nº 11188 de 1 de Junho de 2022.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.