Lei Ordinária nº 21.138/2022
Institui a Meia Maratona Internacional de São Francisco a ser realizada anualmente no Município de Guarapuava, na semana que se comemora o aniversário deste.
LEI 21138 - 11 DE JULHO DE 2022
Institui a Meia Maratona Internacional de São Francisco a ser realizada anualmente no Município de Guarapuava, na semana que se comemora o aniversário deste.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Institui a Meia Maratona Internacional de São Francisco a ser realizada anualmente na semana em que se comemora o aniversário do Município de Guarapuava.
Parágrafo único. O evento de que trata o caput deste artigo passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná.
Art. 2º O evento denominado Meia Maratona Internacional de São Francisco tem como objetivos:
I - difundir o esporte denominado running (corrida) promovendo o desenvolvimento social, esportivo na integração das pessoas para uma melhor qualidade de vida em busca da paz entre os povos através de uma vida saudável;
II - conscientizar a população da importância da prática deste esporte milenar que tanto bem faz àqueles que dele participam;
III - estimular crianças, jovens e adultos de todas as idades à prática do desporto no combate frontal ao sedentarismo imposto pela rede mundial de computadores - internet, celulares e tecnologias que ensejam o comodismo.
Art. 3º As atividades da Meia Maratona Internacional de São Francisco serão realizadas e coordenadas em conjunto com os organizadores da semana em que se comemora o aniversário do Município de Guarapuava.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 11 de julho de 2022.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Artagão Junior
Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11214 de 11 de Julho de 2022
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.